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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.120, de 29/05/07

Fixa atribuições para o substituto do Advogado-Geral da União e altera o Anexo I ao Decreto nº
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Julho de 2016 - 10:55

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00

Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte

, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Sergipe Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de Cobrança. Servidor Público. Jornada de Trabalho. Pedido certo e determinado. Documentos necessários a instrução do feito.

Estado de Sergipe - Recebimento de Horas Extras e Adicional Noturno - Possibilidade - Precedentes desta Corte - Horas Extras - Termo Final.
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa

Antônio José dos Reis Júnior, procurador do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Regional de
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, parágrafo único, do Código Penal). Acórdão proferido em sede originária pelo TJPB.

do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que denegou a ordem originária.
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00

Agente Público Artificial

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20

A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil

supremacia do Estado que possui jurisdição sobre os seus nacionais e estrangeiros que estão em seu
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00

A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:01

Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada

liberdade têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:10

Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada

liberdade têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

consequências disso afetam tanto aos presos, quanto a própria sociedade. O Estado se encontra praticamente
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:15

Agentes públicos - Noções gerais

Estado, função esta que é criada por lei para que seja cumprida determinada atividade de competência
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2016 - 12:19

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 18:19

O significado da Justiça

profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país e, que lutam pela manutenção e funcionamento do Estado Democrático de Direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da
Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito ⁽¹⁾

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:05

O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs

aos cidadãos do mundo, mesmo que chefes de Estado. "Vamos por um minuto esquecer que trata-se de

Exibindo resultado de 4101 até 4120 de um total de 50444

Fixa atribuições para o substituto do Advogado-Geral da União e altera o Anexo I ao Decreto nº

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da

, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Estado de Sergipe - Recebimento de Horas Extras e Adicional Noturno - Possibilidade - Precedentes desta Corte - Horas Extras - Termo Final.

Antônio José dos Reis Júnior, procurador do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Regional de

do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que denegou a ordem originária.

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

supremacia do Estado que possui jurisdição sobre os seus nacionais e estrangeiros que estão em seu

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da

liberdade têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos

liberdade têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou

consequências disso afetam tanto aos presos, quanto a própria sociedade. O Estado se encontra praticamente

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da

Estado, função esta que é criada por lei para que seja cumprida determinada atividade de competência

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da

profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país e, que lutam pela manutenção e funcionamento do Estado Democrático de Direito.

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.

aos cidadãos do mundo, mesmo que chefes de Estado. "Vamos por um minuto esquecer que trata-se de

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